POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA DA MEEVENTOS
Última
atualização em: 18
de Setembro de 2023.
Sumário
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QUEM SOMOS?
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DEFINIÇÕES
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CONTATO
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Como Entrar em Contato com a MEEVENTOS
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Contatos da MEEVENTOS com você
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QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS E COMO SÃO TRATADAS
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Dados Fornecidos por você
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Dados Coletados Automaticamente
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Fundamento para a Coleta dos Dados e para que eles são
utilizados
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Como os Dados Podem ser Compartilhados
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Compartilhamento de Dados dos USUÁRIOS com
ADMINISTRADORES
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Prestação de Serviços
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ARMAZENAMENTO
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SEUS DIREITOS
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MEDIDAS DE SEGURANÇA
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ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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QUEM SOMOS?
A presente Política de Privacidade refere-se à
Plataforma da MEEVENTOS (“Plataforma”), disponibilizada pela MEEVENTOS a seus PARCEIROS, por meio do domínio
eletrônico “https://meeventos.com.br/”, acessível por meio de login. A Plataforma é de administração da TD
DESENVOLVIMENTO LTDA. (“MEEVENTOS”), sediada na Rua Coronel Belmiro Cruz, nº. 295, Bairro Coqueiros, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.881-352, inscrita no CNPJ sob o nº.
29.206.803/0001-89, correio eletrônico para contato suporte@meeventos.com.br.
A Plataforma consiste em um sistema de gestão de
eventos, cujo propósito é permitir a pessoas jurídicas ou físicas, que atuem no setor de eventos
habitualmente, que tenham um maior controle de sua gestão operacional, financeira e humana dos negócios.
Considerando que, para o funcionamento e
utilização da Plataforma, é necessário que os PARCEIROS forneçam dados à MEEVENTOS, e prezando pela
transparência e pela sua segurança, disponibilizamos a presente Política de Privacidade, que tem por
objetivo demonstrar a você, enquanto PARCEIRO, como seus dados serão coletados, tratados, armazenados,
protegidos, bem como quais são seus direitos enquanto titular desses dados. Recomendamos que faça uma
leitura cuidadosa, para ficar por dentro de todos esses tópicos.
Este documento foi criado em conformidade com a
Lei nº 13.709 de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”) e com as demais leis
internacionais aplicáveis, caso ocorra a coleta de forma internacional, e se baseia no nosso compromisso
com a transparência, segurança e respeito a você. Além disso, temos como base, em nossa atuação, os
princípios da finalidade, integridade, legalidade, confidencialidade, minimização de dados e limitação
de armazenamento, propósito limitado, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não
discriminação, veracidade, qualidade dos dados, livre acesso, adequação e prestação de contas.
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DEFINIÇÕES
Com o objetivo de facilitar a sua compreensão a
respeito desta Política, separamos alguns termos com os quais você irá se deparar ao longo da leitura e
cujos significados são importantes, além daqueles indicados nos Termos de Uso:
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“Dados”: qualquer informação que identifique ou não uma pessoa natural ou
jurídica; informações anonimizadas e/ou estatísticas.
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“Dados Pessoais”: qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa
natural.
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“Cookies”: pequenos pedaços de dados armazenados no dispositivo do usuário (por
exemplo, dados de sites ou links já visitados).
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“Tratamento”: qualquer atividade realizada com os Dados Pessoais, tais quais coleta,
produção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação ou transferência.
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“Consentimento”: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda
com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada, previamente informada de
forma clara. É uma das Bases Legais definidas pela LGPD.
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“Encarregado”: é
a pessoa encarregada na MEEVENTOS por zelar pela proteção dos dados coletados por nós. Também
conhecido como Data Protection
Officer ou “DPO”.
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“Bases Legais”: são hipóteses que autorizam o Tratamento de Dados. Cada uma delas é uma
motivação justa e lícita, e já pré-desenhada pela LGPD, que pode ser utilizada pelo Agente de
Tratamento para embasar suas atividades de Tratamento de Dados. Sendo imprescindível que, para cada
atividade de Tratamento de dado pessoal, haja uma base legal a justificando;
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“LGPD”: trata-se da Lei nº 13.709/2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais, conhecida por sua sigla “LGPD”.
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CONTATO
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Como Entrar em Contato com a MEEVENTOS
As comunicações a serem
realizadas por você com a MEEVENTOS, para tratar do tratamento de dados a partir da sua utilização
Plataforma, poderão ser realizadas pelos seguintes canais:
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Correio eletrônico: “suporte@meeventos.com.br”;
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WhatsApp: (31) 98306-4050;
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Menu lateral do sistema ajuda – ticket.
A MEEVENTOS possui um time de suporte, disponível
de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis de 09 horas às 17:30 horas (Horário de Brasília – BRT),
prontamente disposto a atender a todos os PARCEIROS. O nosso suporte tem como objetivo não só solucionar
eventuais problemas de forma ágil e eficaz, como também proporcionar uma resolução amigável.
Diante disso, o PARCEIRO se compromete a utilizar
as ferramentas de suporte disponibilizadas pela MEEVENTOS como primeiro meio para a solução de eventuais
conflitos em decorrência do uso do site e de suas funcionalidades.
A MEEVENTOS entrará em contato com os PARCEIROS, caso necessário, por meio
dos dados prestados no momento do cadastro e por meio de eventuais dados fornecidos por meio da
Plataforma. A MEEVENTOS ressalta que toda comunicação será realizada de forma segura.
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Contatos da MEEVENTOS com você
A MEEVENTOS respeita a
sua privacidade e, por isso, não faz contatos indesejados e não autorizados.
Podemos precisar entrar
em contato com você por meio do e-mail cadastrado, com o propósito de lhe atualizar sobre as interações
ocorridas na Plataforma. Assim, a MEEVENTOS poderá realizar comunicações para informar acerca de
atualizações das funcionalidades da Plataforma, dos planos, novidades, orientações, campanhas de
marketing e toda qualquer outra informação que diga respeito à utilização da Plataforma.
A MEEVENTOS também
poderá realizar comunicações com o PARCEIRO por SMS com o propósito de facilitar a relação entre as
partes, prestar suporte, evitar problemas, solucionar soluções urgentes.
Lembrando que a MEEVENTOS sempre utilizará o
e-mail informado no cadastro como meio prioritário para o envio de informações necessárias sobre a
criação de Conta de Acesso, informações sobre as atualizações das funcionalidades, interações realizadas
dentro da Plataforma, recebimento da senha de acesso, caso seja necessário, e quaisquer outros dados
autorizados e solicitados.
Em caso de dúvidas sobre a autenticidade do
contato, você deverá entrar em contato através dos canais oficiais, retornando ao contato.
Você poderá decidir não receber e-mails da
MEEVENTOS. Para tanto, deverá, quando receber algum e-mail, clicar na opção de descadastramento
existente nos e-mails enviados ou, posteriormente, através de qualquer um dos canais disponibilizados
para contato com a MEEVENTOS. Contudo, ao descadastrar o recebimento de e-mails, você declara estar
ciente que tal decisão pode impactar na qualidade de interação e utilização da Plataforma.
Importante você estar ciente de que existem
tecnologias e serviços de automatização de e-mails que podem demandar um prazo para a execução do
cancelamento, então a MEEVENTOS precisará de um prazo de até 5 (cinco) dias para garantir que você não
receberá mais os e-mails. A MEEVENTOS não poderá ser responsabilizada pelos e-mails que já estavam
programados para serem enviados antes da solicitação e que não puderem ser cancelados.
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QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS E COMO SÃO TRATADAS
A MEEVENTOS poderá coletar os dados preenchidos
diretamente por você no cadastro e em outros momentos durante a utilização da Plataforma e, ainda, de
forma automatizada, informações que são produzidas por meio de sua navegação e utilização da nossa
Plataforma.
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Dados Fornecidos por você
No momento do cadastro na Plataforma, o PARCEIRO
deverá inserir os seguintes dados: nome da
empresa, Instagram, Site, nome, telefone e e-mail.
Durante a utilização da Plataforma, poderão ser
solicitados dados de seus clientes para possibilitar o uso e interação de sua atividade com as
funcionalidades da Plataforma. Esses dados consistem em:
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Dados de clientes.
nome/empresa, e-mail, CPF/CNPJ, CEP, Endereço, Telefone, nome do responsável, site, Instagram,
Facebook.
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Dados de Colaboradores. Nome,
função, e-mail, sexo, RG, CPF, CEP, Endereço, telefone, Instagram, Facebook, Linkedin, estado civil,
raça, data de nascimento, altura, peso.
Esses dados serão informados direta e livremente
por você, titular e controlador, e serão utilizados para a gestão pela MEEVENTOS, garantindo a você a
perfeita utilização das funcionalidades da Plataforma.
Fica estabelecido que a MEEVENTOS, enquanto
administradora da Plataforma, atua apenas como operadora em relação aos dados dos clientes,
colaboradores e de qualquer terceiro que venha a ser cadastrado na Plataforma pelo PARCEIRO.
Todos esses Dados inseridos por você poderão ser
confirmados por meio de comparação com Bases de Dados públicas ou privadas, a fim de garantir a
segurança de ambas as partes e evitar a utilização da Plataforma para fraudes ou quaisquer atividades
ilícitas.
A MEEVENTOS se compromete a utilizar os dados
fornecidos por você apenas para os objetivos indicados neste documento, se obrigando a compartilhar as
informações apenas com os terceiros aqui indicados e autorizados por você.
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Dados Coletados Automaticamente
Também poderá ocorrer a
coleta, de forma automática, de informações sobre como a Plataforma é utilizada por você. Para a isso, a
MEEVENTOS utiliza tecnologias padrões como cookies,
fornecidos a partir da tecnologia do Facebook.
Os cookies de rastreamento auxiliam na análise do padrão de comportamento online de uma pessoa, podendo
ser utilizados posteriormente para a condução de estratégias internas da MEEVENTOS.
É importante esclarecer que, ao utilizar a
Plataforma, você poderá restringir os cookies que serão
aplicados ao longo de sua experiência, inclusive por meio do próprio navegador. Porém, é preciso
compreender que tais medidas poderão prejudicar a usabilidade do sistema, uma vez que a coleta de certos
Dados é essencial para o melhor desempenho da Plataforma e a sua falta pode acarretar erros durante a
navegação.
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Fundamento para a Coleta dos Dados e para o que eles são utilizados
Todo o Tratamento de Dados realizado pela
MEEVENTOS possui embasamento legal que o justifique.
Os Dados fornecidos voluntariamente nas situações
elencadas no tópico 4.1 deste documento são tratados de acordo com as hipóteses legais do Consentimento
ou da Execução do Contrato, sendo que:
Com base no consentimento fornecido por você de
forma expressa, por meio do preenchimento de dados e de eventual contato conosco por meio dos canais
oficiais de atendimento, os dados poderão ser utilizados para que a MEEVENTOS entre em contato com você
a fim de tirar dúvidas, enviar conteúdo marketing, sempre respeitando à sua privacidade e aos seus
direitos.
Ao aceitar esta
Política, você declara que os Dados informados são verdadeiros, atuais e precisos, e consente,
expressamente, que a MEEVENTOS faça o tratamento deles, dentro dos limites e finalidades expostas neste
documento.
Todo e qualquer consentimento é fornecido por você
especificamente para as finalidades descritas neste documento, sendo certo que sempre que esta Política
passar por atualizações ou modificações que impactem em alteração no Tratamento de Dados Pessoais, você
será informado para que possa consentir quando ao Tratamento de seus Dados frente às
atualizações.
Além do consentimento, a MEEVENTOS se utilizará da
hipótese legal da execução de contrato, sempre que o tratamento de seus dados for necessário para o fiel
cumprimento deste instrumento.
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Como os Dados Podem ser Compartilhados
A MEEVENTOS apenas compartilha seus Dados Pessoais
em conformidade com as normas de proteção previstas na LGPD e nesta Política, preservando sua
privacidade.
Dessa forma, nós assumimos o compromisso de não
divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou, de qualquer outra
forma, disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos expressamente autorizados por
você e aqui indicados:
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Em cumprimento de ordem judicial, exigência em procedimento legal e/ou defesa dos direitos
da MEEVENTOS, somente na medida necessária para cumprir com a determinação judicial e/ou garantir a
ampla defesa da MEEVENTOS, permanecendo sigilosos os Dados não solicitados pela autoridade ou não
necessários para a demanda;
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Se exigido por lei ou se acreditarmos, de boa-fé, que a revelação seja necessária para:
(i) investigar, impedir ou tomar medidas
relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos;
(ii) executar contratos; (iii) investigar e defender contra quaisquer reivindicações
ou alegações de terceiros; e (iv) exercer ou
proteger os direitos e a segurança da MEEVENTOS, dos seus clientes, funcionários ou
terceiros.
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Compartilhamento de Dados dos USUÁRIOS com ADMINISTRADORES
Todos os dados informados no item 4.1., à título
de cadastro de um PARCEIRO cujo Perfil é de USUÁRIO, poderão ficar visíveis ou poderão ser exibidos para
o respectivo Perfil de ADMINISTRADOR associado àquele. Assim, o USUÁRIO declara estar ciente e consente
expressamente com o compartilhamento de todas as informações inseridas no cadastro com o respectivo
ADMINISTRADOR. Nenhum ADMINISTRADOR
que visualizar o perfil de outros USUÁRIOS está autorizado a
coletar, copiar, ou utilizar os Dados para qualquer outro fim que não aqueles para o qual foram
disponibilizados.
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Prestadores de Serviços
A MEEVENTOS poderá, eventualmente, contratar
empresas terceiras para ajudar a fornecer/auxiliar nos serviços da Plataforma, por exemplo, para
manutenção, análise, auditoria, pagamentos, detecção de fraudes, marketing e desenvolvimento que são
necessários para o funcionamento da Plataforma.
Em caso de contratação destes serviços externos
pela MEEVENTOS, tais empresas poderão ter acesso aos dados dos PARCEIROS para executar atividades em
nome da MEEVENTOS, sendo fornecido, a elas, o acesso tão somente às informações estritamente necessárias
à execução de suas atividades.
Atualmente as empresas terceiras que poderão obter
acesso aos seus Dados para executar atividades em nome da MEEVENTOS são:
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WhatsApp, cuja Política de Privacidade pode ser encontrada aqui.
Compartilhamos seus dados com o WhatsApp, para que você possa realizar o
envio de mensagens e Propostas de uma forma facilitada, através da própria Plataforma.
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ZapSign, cuja Política de Privacidade pode ser encontrada aqui.
Compartilhamos seus dados com a ZapSign, com a finalidade de realizar a
assinatura de documentos, como contratos, propostas comerciais e qualquer outro que seja necessário para
a execução dos serviços da Plataforma.
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Asaas,
cuja Política de Privacidade pode ser encontrada aqui.
Compartilhamos seus dados com a Asaas, com a finalidade de executar os
pagamentos dos planos e serviços disponibilizados na Plataforma, de forma segura, confiável.
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AMAZON (Amazon Web Services), cuja política de privacidade pode ser encontrada aqui.
Conforme tratado no item 7 desta Política, compartilhamos seus dados com a
AMAZON, com a finalidade de hospedá-los em um ambiente seguro e confiável, de modo a viabilizar a nossa
prestação de serviços a você, enquanto PARCEIRO.
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DIGITAL OCEAN, cuja política de privacidade pode ser encontrada aqui
Conforme tratado no item 7 desta Política, compartilhamos seus dados com a
DIGITAL OCEAN, com a finalidade de hospedá-los em um ambiente seguro e confiável, de modo a viabilizar a
nossa prestação de serviços a você, enquanto PARCEIRO
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LINODE, cuja política de privacidade pode ser encontrada aqui
Conforme tratado no item 7 desta Política, compartilhamos seus dados com a
LINODE, com a finalidade de hospedá-los em um ambiente seguro e confiável, de modo a viabilizar a nossa
prestação de serviços a você, enquanto PARCEIRO
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BANCO
INTER, cuja política de
privacidade pode ser encontrada aqui.
Compartilhamos seus dados com o BANCO INTER para
realizar a integração da Plataforma com o sistema do BANCO INTER, viabilizando a emissão de boletos de
pagamento, por lá, de forma automática, caso seja do seu interesse.
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SYMPLA, cuja política de privacidade pode ser
encontrada aqui.
Compartilhamos seus dados com o SYMPLA apenas nos
casos em que você desejar utilizar a API de integração do sistema da MEEVENTOS e da SYMPLA. A integração
permite extrair os dados dos participantes do evento do PARCEIRO na plataforma do SYMPLA, migrando-os
para a base de dados do evento do PARCEIRO na Plataforma da MEEVENTOS.
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ARMAZENAMENTO
Os dados coletados não serão armazenados por tempo
indeterminado. Via de regra, eles serão deletados após 5 (cinco) anos, sendo possível que sejam excluídos antes disso, se solicitado por você
(quando o tratamento dos dados for fundamentado no seu consentimento), ou, ainda, caso seja verificado
que a finalidade para a qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os dados deixaram de ser
necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada. Por outro lado, há a
possibilidade de este prazo se estender, caso isso seja necessário em decorrência de ordem legal e/ou
regulatória, por atualização legislativa que permita a dilação desse tempo, ou se necessário para o
exercício regular de direitos da MEEVENTOS.
Em relação
aos dados não classificados como dados pessoais (“dados genéricos”) que sejam inseridos e cadastrados na Plataforma, eles poderão ser mantidos
pela MEEVENTOS mesmo após a exclusão da conta ou dos dados pessoais do PARCEIRO, para fins de
aprimoramento da Plataforma.
Caso o
PARCEIRO precise ter acesso a estes dados genéricos, a MEEVENTOS poderá disponibilizar o backup das
informações dos últimos 14 (quatorze) dias, caso ainda o possua, ficando estabelecido que não incidirá
qualquer responsabilidade sobre esta, caso não seja possível restaurar total ou parcialmente as
informações pretendidas.
Na hipótese
de o PARCEIRO solicitar mais de uma restauração de backup dentro do prazo de 2 (dois) meses, fica
resguardado o direito da MEEVENTOS de realizar a cobrança de valores adicionais, em face do PARCEIRO,
para efetuar o referido serviço.
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SEUS DIREITOS
Nós, da MEEVENTOS, sempre empregaremos todos os
esforços para lhe garantir o exercício dos seus direitos, a qualquer momento e mediante requisição
gratuita. Esses direitos incluem:
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confirmação da existência de Tratamento;
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acesso aos Dados;
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cópia de todos os seus Dados Pessoais sob a posse da MEEVENTOS – sendo que o formato do
arquivo contendo os Dados será definido segundo nossos critérios, não podendo ser esta solicitação
objeto de onerosidade excessiva para a MEEVENTOS;
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correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-
anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na LGPD;
-
informação das entidades públicas e privadas com as quais a MEEVENTOS realizou uso
compartilhado de Dados;
-
informação sobre a possibilidade de não fornecer Consentimento e sobre as consequências da
negativa;
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revogação do Consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD;
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eliminação dos Dados Pessoais tratados única e exclusivamente com respaldo na Base Legal do
Consentimento;
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revisão de decisões automatizadas – isto é, tomadas unicamente com base em Tratamento
automatizado de Dados Pessoais - que o afetem
A MEEVENTOS estará sempre disponível para receber
e atender as suas requisições, bem como para esclarecer suas dúvidas, por meio dos canais de contato
indicados nesta Política.
Ademais, é importante que você saiba que, como é
possível a realização de cadastro, na Plataforma, por PARCEIROS domiciliados fora do território
brasileiro, as legislações, normas de proteção de dados e princípios internacionais, que sejam
eventualmente aplicáveis, serão observados pela MEEVENTOS, conferindo, portanto, um grau de proteção
estendido.
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MEDIDAS DE SEGURANÇA
Mesmo com seus maiores esforços e dedicação com a
segurança, o atual estágio da tecnologia não permite à MEEVENTOS a criação de uma base de Dados
absolutamente inviolável e segura contra-ataques.
Utilizamos de todos os recursos legais e
organizacionais compatíveis com a nossa atuação e porte, para garantir que os seus Dados coletados e
armazenados estejam o mais seguros possível. Nem mesmo todos os nossos colaboradores têm livre acesso à
nossa base de Dados, sendo ela limitada às pessoas cujas funções exigem o contato.
Entre as medidas de segurança implementadas para a
proteção dos seus Dados, estão a utilização dos servidores AMAZON, DIGITAL OCEAN e LINODE, terceirizados
e com grande reputação no setor, certificado e segurança de criptografia SSL, com medidas
de injeção de código malicioso, autenticação das sessões de usuários, controle de nível de acesso a
funcionalidades.
Sempre com o intuito de aprimorar a segurança de
seus usuários e parceiros, a MEEVENTOS se coloca à disposição para receber dicas e sugestões a respeito
de alguma medida que não esteja listada nesta Política e que possa ser eficaz para a sua
proteção.
Ademais, como medida de segurança adicional, a
MEEVENTOS recomenda que você utilize uma senha que não contenha partes de seus Dados Pessoais (nome,
data de aniversário etc.) e que contenha letras maiúsculas, números e caracteres especiais.
Caso você, em algum momento, suspeite que sua
senha tenha sido exposta a terceiros, não deixe de nos comunicar, além de substituir sua senha,
imediatamente.
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ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que ocorrerem alterações nas atividades de
Tratamento de Dados pela MEEVENTOS, e todas as vezes que as leis vigentes sofrerem modificação que
reflitam na necessidade de alteração da presente Política de Privacidade, ela será devidamente
atualizada.
As atualizações passarão a ser válidas, eficazes e
vinculantes somente após serem comunicadas a você por meio de comunicação via e-mail ou WhatsApp.